O Governo do Estado de São Paulo pretende “conceder” a linha 15-Prata do Metrô à empresários particulares. O leilão estava marcado para este mês, mas foi adiado (fonte). Dito isto, coloco algumas questões e convido os colegas a lerem a documentação do edital e ajudarem na elucidação.
- A remuneração ao empresário será por passageiro transportado, à semelhança do que ocorre com a linha 4-Amarela? Se sim, este modelo irá onerar demasiadamente os cofres públicos, pois o Estado arcará com reajustes anuais e o pagamento das gratuidades (idosos, deficientes, estudantes)?
- O Estado deverá indenizar o empresário por atrasos na entrega das estações? As empreiteiras, para cumprirem tais prazos, entregarão as estações com problemas de acabamento (infiltrações, elevadores parados, etc.), como ocorreu na linha 5-Lilás?
- No cálculo da remuneração ao empresário, serão descontados os lucros obtidos na bolsa de valores, decorrentes da valorização das ações do vencedor do leilão?
- Observando o quadro abaixo (fonte), o Estado aportará cinco bilhões de reais e o empresário apenas duzentos milhões? Eu estou lendo direito?
Leitura recomendada: “Riscos Privados em Lugares Públicos: as PPPs do Metrô de São Paulo”, de Daniela Costanzo.
A documentação do edital está disponível na Plataforma Digital de Parcerias e no “dataroom” do Metrô.